São as substâncias químicas que serão "faseadas" no regulamento REACH.
Elas se enquadram em uma destas três categorias:
- Substâncias EINECS atuais
- Substâncias fabricadas na UE, mas que não foram colocadas no mercado antes do REACH entrar em vigor (ou seja, 01 de junho de 2007)
- Substâncias NLP (ex-polímero)
Novamente, essas substâncias devem ser pré-registradas para se beneficiarem do período de fase antes de estarem sujeitas a um registro completo. Se não estiverem pré-registradas, será exigido o registro completo ANTES da substância ser fabricada e/ou importada para a UE.
Existem dois tipos de substâncias sem fase com requisitos de registro diferentes.
Substâncias ELINCS
- São substâncias notificadas ao abrigo do esquema anterior a partir de 1981 com um conjunto de dados de toxicidade baseado no volume.
- As substâncias são consideradas como já registradas ao abrigo do REACH.
- O número de registro ELINCS será convertido em um número de registro REACH no final de 2008.
Qualquer "produto químico novo" inventado após 01 de junho de 2007 e fabricado/importado em > 1 MTPA por entidade jurídica
- As substâncias devem ser registradas (não pré-registradas) nos termos do REACH imediatamente.
- > 1 a 10 MTPA a um custo de cerca de US$ 70.000
- > 10 a 100 MTPA a um custo adicional de cerca de US$ 280.000
- Isso é análogo ao esquema anterior da UE para novos produtos químicos quando se precisava de uma notificação antes do fornecimento na UE.
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