O Regulamento REACH da UE EC No. 1907/2006 exige que os usos de uma substância sejam identificados e que os riscos associados às utilizações identificadas sejam controlados. Além disso, algumas substâncias têm de ser revistas com uma avaliação de segurança química, ao passo que as substâncias perigosas exigem a criação de cenários de exposição que são comunicados para cima e para baixo na cadeia de abastecimento.
Os produtos Lubrizol geralmente se enquadram em uma destas três categorias:
1. O produto é uma mistura de matérias-primas compradas e/ou substâncias fabricadas pela Lubrizol.
Não é necessário um eSDS para preparações sob o regulamento REACH. Como resultado, os usos finais e as instruções sobre o uso seguro são comunicados através do SDS.
2. O produto é uma única substância fornecida pela Lubrizol.
Nesse caso, a Lubrizol pretende registrar usos para a substância compatíveis com o uso final anunciado. Quando a substância é um material comprado, a Lubrizol está trabalhando para comunicar ao fornecedor os usos finais consistentes com o uso final anunciado e confirmando que os usos pretendidos foram ou serão abordados nos dossiês de registro. Até que esse trabalho seja concluído, o que pode ser após o prazo de registro de 2018, a Lubrizol não pode confirmar o status de registro de quaisquer usos de substâncias não registradas pela Lubrizol.
3. O produto é um polímero ou uma mistura de polímeros fabricados pela Lubrizol:
O registro de polímeros não é exigido pelo regulamento REACH, mas o regulamento exige o registro dos monômeros. Para polímeros ou misturas de polímeros, a Lubrizol pretende registrar os monômeros usados para produzir esses polímeros ou usar monômeros que foram registrados, conforme exigido pelo regulamento REACH. O regulamento REACH não exige a identificação das utilizações de polímeros nos dossiês dos monômeros relevantes.
Comunicação de novos usos de produtos
Os utilizadores posteriores têm o direito de comunicar as suas utilizações através da cadeia de abastecimento para consideração e possível inclusão no Relatório de Segurança Química. Se o uso pretendido dos produtos comprados da Lubrizol for diferente dos usos finais anunciados, você poderá comunicar esse uso antecipado de acordo com o Artigo 37(2) do REACH. Se você precisar comunicar um novo uso específico de um produto da Lubrizol, fale conosco em: OnlyRepresentative@Lubrizol.com.
Atualização dos dossiês do REACH com novos usos
Se um novo uso for identificado para um determinado produto Lubrizol, avaliaremos se esse uso já é abordado pelo cenário de exposição já incluído nos dossiês de registro. Se o novo uso não for abordado, e se esse novo uso tiver o suporte da Lubrizol, pretendemos adicionar esse uso no(s) dossiê(s) de registro adequado(s). Assim, a Lubrizol trabalhará com os fornecedores de matéria-primas apropriados para adicionar o novo uso pretendido a seu(s) dossiê(s) de registro. Vamos nos esforçar para atualizar os dossiês dentro de um prazo razoável. Devido à complexidade do processo de registro do REACH, provavelmente haverá um atraso inevitável entre a aceitação de um novo uso de produto comunicado à Lubrizol e a inclusão de um novo uso pretendido nos dossiês de registro de substâncias aplicáveis.
Este documento é fornecido apenas para fins informativos e não constitui assessoria jurídica. Embora tenham sido feitos todos os esforços para garantir a precisão das informações aqui contidas, a The Lubrizol Corporation não pode ser responsabilizada por eventuais erros ou confiança depositada nestas informações.
