Brexit: período de transição
O Reino Unido deixou formalmente a União Europeia em 31 de janeiro de 2020, mas as obrigações e responsabilidades do REACH da UE continuam a se aplicar no Reino Unido durante o período de transição do Brexit que expirará às 11 da noite em 31 de dezembro de 2020. A Lubrizol está monitorando as negociações sobre o REACH do Reino Unido e trabalhando com as associações relevantes do setor para entender os próximos requisitos de regulação, minimizar a interrupção das empresas e garantir que o futuro do esquema de gerenciamento químico do Reino Unido seja apropriado para o setor.
Acesso ao mercado da UE
Após o período de transição do Brexit, os processos de conformidade existentes da Lubrizol continuarão a atender aos requisitos do REACH da UE. A Lubrizol continua a oferecer aos clientes o serviço UE REACH Only Representative do Centro de Coordenação Europeu BVBA da Lubrizol, localizado na Bélgica, sem interrupção em nossa cadeia de abastecimento. Continuamos empenhados em ajudar nossos clientes e apoiá-los como OR.
Se você exportar produtos Lubrizol para a UE de fora da UE, seja como parte de seu produto ou em sua forma pura, e não tiver estabelecido o serviço de Representante Único com a Lubrizol para esses produtos, entre em contato com onlyrepresentative@lubrizol.com para que possamos estabelecer o serviço de Representante Único necessário para você e seu(s) importador(es) da UE.
Comunicação de Números de Registro na UE
Os números de registo no âmbito do REACH da UE estão incluídos na ficha de dados de segurança (SDS) ou na documentação apresentada pelo fornecedor para permitir a identificação de medidas de gestão de risco adequadas quando não é necessária uma SDS. Nenhuma comunicação adicional de números de registro é legalmente exigida. A disponibilidade de números de registro não é considerada uma grande mudança e, portanto, não necessariamente acionará uma atualização imediata do SDS.
Se você tiver alguma dúvida, não hesite em entrar em contato com REACH_Questions@Lubrizol.com.
Acesso ao mercado do Reino Unido
De acordo com o REACH do Reino Unido, as plantas da Lubrizol localizadas no Reino Unido iniciarão a proteção de registros existentes até 30 de abril de 2021 e notificarão quaisquer substâncias relevantes até 27 de outubro de 2021 para situações em que a fábrica da Lubrizol é, atualmente, um usuário a jusante do Reino Unido ou onde os clientes do Reino Unido recebem produtos da Lubrizol. A conclusão do processo de proteção de direitos adquiridos e quaisquer registros necessários serão realizados dentro dos prazos relevantes em 2023, 2025 e 2027.
Atualmente, não prevemos a interrupção do abastecimento de produtos Lubrizol no final do período de transição do Brexit. Continuamos a acompanhar esta situação para quaisquer desenvolvimentos.
Se você tiver alguma dúvida sobre produtos específicos, não hesite em entrar em contato com REACH_Questions@Lubrizol.com.
