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A avaliação do FDA de um novo caminho regulatório – uma discussão sobre a aprovação de novos excipientes

Publicado por Equipe técnica LLS Health em 04/05//2020

A seleção e qualificação de excipientes (ingrediente inativo) para utilização em um medicamento são fundamentais para o sucesso de qualquer programa de desenvolvimento farmacêutico. Excipientes farmacêuticos são substâncias diferentes do ingrediente ativo que foram avaliadas em termos de segurança e são incluídas intencionalmente em um sistema de entrega de medicamento. Excipientes são vitais para garantir propriedades essenciais de medicamentos como o aumento da biodisponibilidade ou a possibilidade de liberar um medicamento de forma controlada.

No entanto, o cenário regulatório atual ou a falta de um caminho independente de aprovação de excipientes pode estar limitando a entrada de novos excipientes no mercado e, consequentemente, novos medicamentos. Nos reunimos com a Diretora de Estratégia e Política Regulatória da Lubrizol Life Science Health (LLS Health), Meera Raghuram, para discutir a importância de novos excipientes e de ações recentes tomadas pelo FDA.

P: O que é um novo excipiente e como um excipiente é aprovado?

"Bem, para começar, é um equívoco comum acreditar que os excipientes são 'aprovados', diz Meera. "Os próprios ingredientes ativos nunca são aprovados pela FDA. Excipientes são analisados como um componente do medicamento acabado quando uma solicitação de novo medicamento (NDA), solicitação abreviada de novo medicamento abreviado (ANDA) ou solicitação 505(b)(2) é enviada. Isso define a precedência de utilização do excipiente em um medicamento aprovado e, portanto, o excipiente já não é mais considerado 'novo' nessa via de administração específica, aos níveis de ingestão diária máximos aprovados."

Um novo excipiente geralmente se refere a um ingrediente inativo que não foi usado anteriormente em um medicamento aprovado nos Estados Unidos. No entanto, os reguladores podem ver um excipiente que não foi usado em uma determinada via de administração específica ou em níveis acima do precedente em um medicamento aprovado como "novo". Mesmo que um excipiente tenha sido usado abrangentemente em outras aplicações não farmacêuticas aprovadas pela FDA, como produtos alimentícios ou que não requerem prescrição médica, ainda é considerado "novo" quando usado em medicamentos sujeitos à aprovação regulatória. Em geral, fabricantes de medicamentos relutam em usar um novo excipiente em um medicamento, pois não se sabe ao certo se a FDA consideraria adequadas as informações de segurança disponíveis sobre um excipiente. Essa incerteza é maior com medicamentos genéricos, pois estudos não clínicos e clínicos não são exigidos para aprovações regulatórias. 

"Como atualmente não existe nenhum caminho para a avaliação independente de excipientes, somente quando um excipiente está presente em um medicamento aprovado é que deixa de ser considerado novo e aparecerá no banco de dados de ingredientes inativos (IID) da FDA", observa Meera.

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P: O que é banco de dados de ingredientes inativos (IID)?

O IID é um repositório importante de informações de excipientes que um desenvolvedor de medicamentos pode usar para avaliar possíveis ingredientes inativos para a sua formulação. Esse banco de dados fornece informações sobre a potência máxima por dose unitária do excipiente em medicamentos aprovados nos Estados Unidos para determinada via de administração. 

"Uma vez que um excipiente consta no banco de dados, ele exigirá uma análise menos extensa do FDA na próxima vez que for incluído em um tipo semelhante de medicamento, pois a precedência de uso e segurança para determinada via de administração já foi estabelecida", comenta Meera. "É compreensível que isso geralmente leva os desenvolvedores a usar somente ingredientes que constam no IID, mesmo que nem todos os aspectos de desempenho ideal do medicamento possam ser alcançados."

P: É um problema usar somente excipientes que constam no IDD?

"Não necessariamente, mas ter em mente que poucos novos excipientes foram lançados nos EUA nos últimos 15 a 20 anos, certamente pode limitar o potencial de formulações e o desenvolvimento de novos produtos ao considerar somente ingredientes que constam no IDD", diz Meera. "Como ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) estão cada vez mais complexos, as necessidades de medicamentos estão mudando e o ingrediente que a sua formulação precisa pode não ter sido usado anteriormente em um produto comercializado." 
 
"A apreensão com a utilização de ingredientes que não constam no IDD é justificada, pois é impossível avaliar se a FDA acharia o 'novo excipiente' seguro para uso em um medicamento, pois não há nenhum processo definido para a avaliação e aprovação de excipientes. A orientação da FDA sobre 'Estudos não clínicos para a avaliação de segurança de excipientes farmacêuticos' foi emitida há quase 15 anos e oferece recomendações em estudos de segurança para um excipiente, porém não legalmente vinculante. Os fabricantes de excipientes e desenvolvedores de produtos não querem correr o risco de investir muito tempo e dinheiro em um produto com um novo excipiente, pois isso gera incerteza sobre a aceitação mediante análise regulatória", observa ela.
 
A motivação é limitada para fabricantes de excipientes desenvolverem um novo excipiente ou para formuladores avaliarem um, a menos que todas as outras estratégias de formulação tenham fracassado. Uma frase comum no setor é que uma empresa farmacêutica quer ser a "primeira a ser a segunda", ou seja, elas não estão dispostas a serem a primeira empresa a usar um novo excipiente por causa da incerteza regulatória, mas continuam querendo estar na vanguarda da inovação com novos produtos e opções de entrega de medicamentos. 
 
"Isso coloca os fornecedores, parceiros e formuladores em uma situação difícil e, em última análise, reprime a inovação", diz Meera. "Em um estudo apresentado recentemente na Convenção Farmacopeica dos Estados Unidos (USP), mais de 50 % dos membros do setor entrevistados disseram que já foram forçados a reformular devido a limitações de excipientes ao desenvolver um novo produto e 28 % vivenciaram a interrupção do projeto. De acordo com a pesquisa da USP, o motivo mais citado para a descontinuação do desenvolvimento de medicamentos foi a incapacidade de formular uma entrega estável de IFA e resolver problemas de insolubilidade/permeabilidade com o IFA usando excipientes disponíveis. Há claramente uma necessidade de mudança."

P: O que a FDA está fazendo para remediar a situação e que função o setor está desempenhando?

"Com base em discussões com vários stakeholders e suas preocupações expressadas, a FDA está considerando desenvolver um programa piloto para a avaliação toxicológica e de qualidade de novos excipientes e tem buscado informações de stakeholders. O programa seria voluntário e permitiria a análise de uma quantidade limitada de submissões por ano. Fornecedores e usuários de excipientes, incluindo a Lubrizol Life Science Health e associações do setor, enviaram comentários em resposta ao programa proposto pela FDA com a maioria apoiando o programa. O apoio avassalador parece provar a necessidade definitiva de um programa de novos excipientes como este."

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P: Quais são os possíveis benefícios de um programa de análise de novos excipientes?

"Um programa como este poderia desbloquear um potencial anteriormente inexplorado no que diz respeito a novos produtos e opções de tratamento. O reconhecimento regulatório desses importantes novos excipientes em estágio inicial no desenvolvimento incentivaria a consideração mais disseminada de sua aplicação, criando mais versatilidade na entrega de medicamentos e método de fabricação", diz Meera.

Como resumido nos comentários enviados à FDA, possíveis benefícios para futuros medicamentos como resultado do programa de análise de novos excipientes podem incluir:

  • Desempenho aprimorado de produtos em termos de estabilidade, solubilidade, entrega etc. 
  • Redução de custos de desenvolvimento em geral, o que pode garantir o acesso mais rápido e acessível de pacientes a novas terapias
  • Potencial para estender a liberação do medicamento por períodos de tempo mais longos ou para uma administração mais direcionada, resultando em melhor adesão do paciente 
  • Mais opções de formulações com produtos combinados ou ao adaptar medicamentos para uma nova forma farmacêutica ou via de administração 
  • Novos recursos para evitar o abuso de medicamentos com o uso incorreto pelo paciente, como opioides

P: O que a Lubrizol Life Science Health está fazendo em termos de novos excipientes? 

"A Lubrizol Life Science Health oferece uma variedade de excipientes em uma grande quantidade de formas farmacêuticas, muitas das quais constam no IID e têm precedência de uso em medicamentos aprovados. Estamos empenhados em nos juntar aos nossos clientes para colocar as melhores opções de tratamento no mercado. É fundamental garantir que possuam opções adequadas de ingredientes inativos e é por isso que apoiamos a criação deste novo programa da FDA", observa Meera.

Muitos excipientes da Lubrizol Life Science Health ainda não constam no IID, mas têm potencial de oferecer benefícios significativos para formulações. Alguns deles incluem:

  • Adesão aprimorada a membranas mucosas ou biológicas (mucoadesão ou bioadesão)
  • Maior controle na liberação de medicamento e penetração aprimorada no tecido pretendido 
  • Maior versatilidade no processamento, como com polímeros que permitem a fácil dispersão em água ou podem ser transformados diretamente em comprimidos (Carbopol® Ultrez 10 e 71G NF)
  • Maior controle reológico e modificação da viscosidade com estética e sensação ideais
Tabela de publicação regulatória
 
Existe uma necessidade clara de maior aceitação de novos excipientes no que diz respeito ao desenvolvimento de medicamentos. O programa piloto de análise de novos excipientes proposto pela FDA seria uma etapa essencial para incentivar e sustentar o investimento em novos materiais inovadores. Fornecer um caminho para a análise de novos excipientes antes de seu uso em um medicamento aprovado beneficiaria fabricantes e pacientes. Fale conosco hoje para saber mais sobre nossa postura proativa em relação à política regulatória e como possibilitamos a inovação com nossos excipientes multifuncionais.

Autores:

Meera Raghuram | Diretora, estratégia regulatória e política

Ashley M. Rein | Especialista técnica em marketing

Referências:

  1. Novel Excipients – Update on Recent Survey Findings, Fórum de Stakeholders de Excipientes da USP

 

Equipe técnica LLS da área da saúde

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