REACH significa Registro Avaliação e Autorização de Produtos Químicos. É um Regulamento de controle de produtos químicos europeu único e coerente [(EC) N.° 1907/2006)] que se tornou lei em 01 de junho de 2007 e é um instrumento jurídico em todos os 27 Estados Membros da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia) e Noruega, Islândia e Liechtenstein. A aplicação é de responsabilidade de cada um dos estados-membros.

O objetivo geral do REACH é o uso seguro de produtos químicos para humanos e para o meio ambiente. Os objetivos do REACH são alcançados em um processo passo a passo que começa com o Registro de produtos químicos que são comercializados na Europa. Dossiês de registro são muito complexos e contêm informações detalhadas sobre a identidade química precisa de uma substância, suas propriedades físicas e os potenciais efeitos adversos que pode ter em humanos (trabalhadores, clientes ou população geral), bem como para o meio ambiente (ar, solo e águas). Ainda mais importante, se uma substância é perigosa, devem ser desenvolvidas e comunicadas informações sobre como ela pode ser utilizada de forma segura. Desde 2010, mais de 6000 substâncias foram registradas no REACH pela indústria química… o que inclui aproximadamente 130 produtos químicos registrados até agora pela Lubrizol.

Após o registro, o dossiê da substância pode ser examinado pela Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) em um processo chamado de Avaliação. Substâncias que são muito perigosas para os seres humanos ou para o meio ambiente podem ser consideradas "Substâncias que suscitam elevada preocupação" e se tornam sujeitas a Autorização, que exige uma permissão para que esse produto químico seja utilizado na Europa. Os produtos químicos mais perigosos podem ser banidos ou altamente regulados em um processo chamado de Restrição.

O REACH coloca uma responsabilidade maior na indústria para gerenciar os riscos que os produtos químicos apresentam à saúde e ao meio ambiente, especialmente substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) que incluem CMR (cancerígenos, mutagênicos, tóxicos para reprodução), PBT (substâncias persistentes, bioacumulativas e tóxicas) e vPvB (substâncias muito persistentes e muito bioacumulativas).

A Lubrizol organizou equipes de gestão de REACH formais para avaliar e planejar para o impacto do REACH em suas principais empresas. Essas equipes globais são compostas por gerentes especialistas na administração de produtos, pesquisa e desenvolvimento, desenvolvimento de novos produtos, vendas, marketing, operações, cadeia de abastecimento e compras. Revisamos contiuamente as exigências do REACH para garantir que a Lubrizol e os nossos clientes contnuem em conformidade e evitem interrupções comerciais desnecessárias. Vemos isso como um projeto de longo prazo que exige trabalho intenso e comprometemos os recursos para realizá-lo.

A Lubrizol organizou um banco de dados das substâncias que fabricamos e/ou importamos para a UE por pessoa jurídica e pré-registramos todas as substâncias elegíveis. O registro dessas substâncias começou. Adicionalmente, trabalhamos com nossos fornecedores para garantir que entendemos suas intenções relacionadas ao pré-registro e subsequentemente o registro das substâncias que compramos. Com base em questionários e entrevistas com fornecedores principais, estamos confiantes de que o fornecedor é um risco aceitavelmente baixo.

A Lubrizol também participa ativamente das atividades de implementação do REACH por meio de suas associações na indústria. Além disso, os membros das equipes da Lubrizol têm sido procurados como especialistas para realizar palestras em simpósios do REACH e foram entrevistados por publicações respeitadas.

Este documento é fornecido apenas para fins informativos e não constitui assessoria jurídica. Embora tenham sido feitos todos os esforços para garantir a precisão das informações aqui contidas, a The Lubrizol Corporation não pode ser responsabilizada por eventuais erros ou confiança depositada nestas informações.

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O que é REACH?