Substância

Um elemento químico e seus compostos no estado natural ou obtidos por qualquer processo de fabricação, incluindo qualquer aditivo necessário para preservar sua estabilidade e qualquer impureza derivada do processo usado, mas excluindo qualquer solvente que possa ser separado sem afetar a estabilidade da substância ou alterar sua composição. Estão no escopo substâncias não poliméricas (por si só ou em uma preparação) fabricadas ou importadas em quantidades ≥ 1 Toneladas Métricas por Ano (MTPA) por fabricantes ou importadores da UE. Apesar dos polímeros estarem isentos, os monômeros e outros reagentes que compõem ≥ 2 % do peso do polímero devem ser (pré) cadastrados por alguém de sua cadeia de abastecimento.

Preparação

Uma mistura ou solução formada por duas ou mais substâncias. Na terminologia da Lubrizol, uma preparação costuma ser um produto (por ex., Lubrizol 4980A). Embora não haja obrigação de (pré-) registar preparações sob o REACH, cada uma das substâncias individuais deve ser (pré-) cadastrada pelo fabricante da UE, importador da UE ou o seu "Representante Único", a menos que a substância esteja isenta.

Artigo

Um objeto que durante a produção recebe uma forma, superfície ou desenho especial que determina sua função em maior grau que sua composição química. Qualquer produtor ou importador de artigos deve enviar um (pré-) cadastro, se as seguintes condições forem atendidas:

A substância está presente naqueles artigos em quantidades superiores a uma tonelada por produtor ou importador por ano
A substância destina-se a ser liberada em condições normais ou razoavelmente previsíveis de uso (por exemplo, corantes num artigo de vestuário que podem ser liberados na lavagem).

Além disso, existem responsabilidades adicionais para artigos que contenham >0,1 p/w de uma substância SVHC (ver artigo 7.º, n.º 2). É responsabilidade do produtor ou do importador de um artigo assegurar a conformidade.

Se não houver liberação intencional, o (pré) cadastro não é exigido.

Este documento é fornecido apenas para fins informativos e não constitui assessoria jurídica. Embora tenham sido feitos todos os esforços para garantir a precisão das informações aqui contidas, a The Lubrizol Corporation não pode ser responsabilizada por eventuais erros ou confiança depositada nestas informações.

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Escopo dos materiais abrangidos pelo REACH