Atualizado em 16 de outubro de 2023
A publicação desta estratégia é considerada satisfatória tanto no Para 19(2) quanto no Para 22(2), Cronograma 19 do UK Finance Act 2016 em relação ao exercício financeiro da Lubrizol que termina em 31 de dezembro de 2023.
Esta é a estratégia fiscal do Reino Unido para cada subgrupo do Reino Unido, empresa qualificada no Reino Unido, estabelecimento permanente no Reino Unido e parceria no Reino Unido dentro do grupo de empresas Lubrizol. O vice-presidente e diretor tributário da Lubrizol é responsável pela implementação da política.
Governança
Conforme declarado em seu Código de Ética, a Lubrizol está comprometida em fazer o certo da maneira certa, tendo a honestidade e a integridade como princípios orientadores. Ao agir com honestidade e integridade, a Lubrizol constrói relacionamentos fortes e duradouros, essenciais para seu sucesso de longo prazo.
Mantemos a conformidade com as leis e legislações tributárias por meio de um forte sistema de governança interna, utilizando pessoal devidamente qualificado e experiente. Quando aplicável, será obtido aconselhamento tributário de consultores externos em relação a transações relevantes ou quando o departamento tributário não possuir os conhecimentos ou habilidades necessários nessa área. Nós nos esforçamos para garantir que todas as decisões sejam tomadas em um nível apropriado, com cuidado e julgamento profissional diligente.
Planejamento Tributário e Risco
A intenção da Lubrizol é cumprir todas as normas e regulamentos tributários mundialmente, aderindo aos Tratados de Dupla Tributação. Quando elegível, a Lubrizol reivindica o benefício de créditos e incentivos apropriados que visam reduzir o custo de fazer negócios ou de outra forma incentivar o investimento.
Os acordos tributários da Lubrizol são baseados em seus negócios comerciais e atividades econômicas. A Lubrizol revisa suas operações no Reino Unido e ao redor do mundo, além de ajustar seus acordos fiscais quando necessário para estar em conformidade com as regras e regulamentos tributários, incluindo diretrizes de preços de transferência. As políticas de preços de transferência entre empresas da Lubrizol seguem as diretrizes da OCDE, bem como as normas das jurisdições nas quais a Lubrizol opera. A Lubrizol aplica o Princípio da Plena Concorrência às transações entre empresas.
Quando apropriado, a Lubrizol busca orientação sobre posições fiscais inerentemente incertas, obtendo aconselhamento externo ou buscando autorização prévia com a autoridade fiscal relevante.
Relacionamento com Her Majesty's Revenue and Customs (HMRC)
A intenção da Lubrizol é garantir que todas as declarações de impostos e os pagamentos de impostos acordados sejam feitos dentro dos prazos legais e fornecer todas as informações relacionadas a impostos relevantes que possam ser solicitadas pelo HMRC em tempo hábil.
A Lubrizol se relaciona com Her Majesty's Revenue & Customs ("HMRC") de maneira aberta e honesta, e administra seus assuntos tributários com responsabilidade e transparência.
