Conformidade com as Regulamentações para Materiais Digitalmente Impressos

Publicado pela Equipe de revestimentos de alto desempenho em 16/11/2021

Como o mercado de embalagens impressas continua a crescer, o mesmo acontece com as normas de conformidade global para componentes de tinta. O resultado é que se tornou um mercado mais complexo e desafiador para os formuladores selecionarem ingredientes que estejam de acordo com tais mercados.  Por exemplo, as restrições de regulação para um componente em uma tinta para embalagem seriam muito diferentes de um componente que pode acabar em uma tinta para trabalho de arte ou design. Ao conhecer a extensa regulamentação e a estrutura regulatória necessária para a comercialização de tintas em diferentes mercados, a Lubrizol consegue trabalhar com os clientes para desenvolver novos produtos para aplicações de uso final que sejam melhores, mais seguros e mais sustentáveis.

A indústria de alimentos e bebidas responde por uma porção significativa do setor de embalagens impressas. Enquanto os regulamentos e diretrizes para materiais/substâncias em contato com alimentos (FCM/FCS) são mais rigorosos, outros mercados que utilizam tintas e revestimentos impressos - como materiais de arte - também têm regulamentos que devem ser seguidos - e a impressão digital está vivenciando um crescimento significativo.

Quando se trata de comercializar tintas em diferentes mercados, é importante trabalhar com um parceiro que possa ajudar a desenvolver primers, componentes de tinta e vernizes de sobreimpressão para embalagens impressas digitalmente e outros materiais que atendam às diretrizes para cada mercado e uso final desejado. Logo abaixo estão informações sobre os regulamentos FCM/FCS, seguidos de informações sobre o mercado de materiais de arte mais especializados.

Regulamentos para materiais/substâncias em contato com alimentos - semelhanças

Os requisitos regulamentares de FCM/FCS variam conforme o país e a região, mas em todo o mundo eles compartilham metas relacionadas e de alto nível, como, por exemplo:

  • Procurar evitar a contaminação dos alimentos por FCM/FCS, o que pode colocar em risco a saúde humana.
  • Fornecer orientação sobre quais informações devem fluir para cima/baixo na cadeia de abastecimento para garantir a conformidade.
  • Pontos comuns na forma como o órgão regulador analisa o novo FCS.

Regulamentos para materiais/substâncias em contato com alimentos - diferenças

Mesmo com esses objetivos comuns de alto nível, a Europa, a América do Norte e a Ásia-Pacífico adotam regulamentos/diretrizes diferentes quando se trata de tintas impressas digitalmente em embalagens de alimentos.

A tabela abaixo fornece uma visão geral dos principais regulamentos e documentos de orientação frequentemente usados para demonstrar a conformidade das tintas de impressão em embalagens de alimentos:

 

Regulamentação Explicação Região
Estrutura EC 1935/2004 Amplo regulamento FCM que se aplica a todos os tipos de materiais em contato com alimentos (por exemplo, papelão ondulado de plástico) União Europeia
Medida UE de implementação de plásticos (PIM): EC 10/2011 Regulamento para plásticos (contato direto com alimentos); fornece orientação para outros tipos de FCM União Europeia
Portaria suíça: SR 817.023.21, Anexos 2 e 10 Regulamento sobre tinta de impressão Regulamentação suíça; orientação mundial
Nota de orientação da Nestlé Diretriz da marca (atualizada em 2018) Orientação mundial para muitas marcas
Documentos de orientação EuPIA Orientação da associação industrial Orientação mundial
EUA FDS 21 CFR (170-199) Regulamento para muitos tipos de FCM, embora nada específico para tintas de impressão Estados Unidos
 China: GB9865 Regulamento para muitos tipos de FCM (padrão para tintas de impressão em desenvolvimento) China

 

Fatores alimentares a serem considerados

No mercado de embalagens de alimentos impressas digitalmente, há três fatores críticos que sobem ao topo dos muitos fatores a serem considerados:

  • Tipo de material (FCM/FCS) - que tipo de FCM está sendo feito e em que substrato a tinta é impressa? O material de uso final orientará qual regulamentação FCM/FCS é necessária para garantir a conformidade.
  • Tipo de contato com alimentos - o material impresso está em contato direto com alimentos ou está no lado que não contém alimentos (por exemplo, tintas na parte externa das caixas de cereais).
  • Região - onde o produto será vendido é importante, pois os requisitos regulamentares são diferentes em todo o mundo.

 

Tintas e materiais artísticos

Os materiais de arte consistem mais em um nicho de mercado do que embalagem de alimentos, mas oferecem um bom exemplo da importância de projetar produtos com marcos regulatórios em mente. Os materiais de arte vendidos nos Estados Unidos devem incluir a frase impressa "conforme ASTM D-4236", o que significa que todos os componentes potencialmente perigosos utilizados para fabricar o produto estão listados na embalagem.

Os materiais de arte podem usar o selo do Art & Creative Materials Institute, Inc. (ACMI) AP (Produto Aprovado) se esses materiais forem seguros e certificados em uma avaliação toxicológica por um toxicologista certificado pelo conselho (especialista médico) por não conterem materiais em quantidades suficientes para serem tóxicos ou prejudiciais aos seres humanos. Tais produtos são certificados pela ACMI para serem rotulados conforme a norma de rotulagem de risco crônico, ASTM D 4236, e a Lei Americana de Rotulagem de Materiais de Arte Perigosos (LHAMA).

Também dentro da indústria de materiais de arte estão programas de certificação da Associação de Fabricantes de Instrumentos de Escrita (WIMA). Os programas de certificação de tinta, lápis e borracha garantem os produtos que possuem os selos de certificação conforme a Norma ASTM D4236, bem como todos os regulamentos federais. A Duke University Division of Occupational & Environmental Medicine realiza os testes toxicológicos/avaliação de risco para esta certificação. As escolas não estão autorizadas a comprar itens sem uma rotulagem adequada, alinhada com os requisitos ASTM D4236.

 

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