A inovação na indústria química é essencial para o crescimento. Mas a inovação pode ser um processo caro. Conforme o Conselho Americano de Química, só nos Estados Unidos, as empresas químicas investiram US$12 bilhões em pesquisa e desenvolvimento em 2017.
A inovação em empresas químicas costuma envolver quatro tipos de investimentos em produtos/tecnologia:
- Melhorar cada vez mais os produtos existentes.
- Atualização/substituição de produtos existentes
- Desenvolvimento de produtos em áreas de tecnologia adjacentes
- Desenvolver novos produtos em uma nova área de tecnologia
Um projeto de inovação na indústria química pode facilmente exigir dezenas a centenas de milhares de dólares em investimento inicial. Além disso, uma maioria significativa dessas inovações pode nunca gerar receita para compensar seus custos de desenvolvimento e patentes.
Entretanto, cada novo desenvolvimento que desfruta de um lançamento comercial bem-sucedido cria um fluxo de receita por um período específico de muitos anos. As empresas químicas vão querer atingir a exclusividade durante este período, quer seja de 5, 10, 15 ou 20 anos. É por isso que a proteção da propriedade intelectual (PI) associada à pesquisa e desenvolvimento para salvaguardar grandes investimentos de capital e tempo é tão importante no setor. Um advogado de patentes trabalhará para prolongar a vida útil do mercado do desenvolvimento do produto, explorando os tipos de monopólios legalmente concedidos - patente, marca registrada ou direito autoral - para proteger a PI e maximizar o retorno do investimento.
Depois de considerar o que os clientes pagarão pela inovação e sabendo os custos para desenvolver a inovação, a receita estimada e os lucros associados à inovação podem ser determinados. Os custos de PI para proteger a inovação incluirão despesas com patentes, marcas registradas e direitos autorais. O investimento adicional em PI, para proteger a inovação, pode ser ajustado com base na receita antecipada. Se o fluxo de receita previsto for muito grande, os fabricantes vão querer a maior proteção de PI possível.
As empresas maiores geralmente consideram os monopólios legalmente concedidos (patente, marca registrada, direitos autorais) muito mais do que os inventores/empresas menores, que podem ter dificuldades para pagar estes métodos devido ao custo e à necessidade de receita imediata para sustentar seus negócios. Além disso, eles podem não querer atrasar o lançamento de produtos enquanto as proteções legais sobre a tecnologia são solicitadas.
Patente, marca registrada ou direitos autorais
- Patente - o monopólio em fazer, usar e vender um artigo, composição ou processo utilitário. As patentes detalham como conseguir as características utilitárias dos produtos para tornar nossas vidas mais fáceis e melhores. O principal objetivo da lei de patentes é incentivar a inovação e a comercialização de avanços tecnológicos. A lei de patentes incentiva os inventores a revelar publicamente suas inovações em troca de determinados direitos exclusivos por um tempo limitado (20 anos). O processo de solicitação internacional de patentes costuma ser caro, complexo e demorado.
- Marca registrada - a propriedade intelectual associada a uma imagem, símbolo, slogan ou palavras que identifica e distingue a origem dos bens de uma parte dos bens de outras. Uma marca registrada está associada a uma pessoa ou entidade comercial.
- Direitos autorais - o monopólio concedido por um período da produção artística de publicações, artes visuais, música e atividades artísticas relacionadas. É a coleção de direitos conferidos automaticamente a uma pessoa ou organização após a criação de uma obra original. Um trabalho deve ser original, criativo e registrado em um meio tangível. Inclui o direito de controlar a reprodução, realização de obras derivadas, distribuição e execução pública, além de exibição das obras protegidas por direitos autorais
Os materiais de marketing são essenciais para criar visibilidade no mercado para um produto novo ou melhorado. Os direitos autorais protegem os materiais de marketing, impedindo que os concorrentes dupliquem os elementos artísticos das publicações, sites, apresentações de produtos e outros materiais de marketing. Em termos práticos, os direitos autorais fazem com que os concorrentes criem seus próprios materiais de marketing "originais" em vez de adaptar os materiais de marketing do criador do produto original com softwares de processamento de texto e de imagem. Material com marca registrada significa que ninguém pode aproveitar a boa vontade e a marca que uma entidade comercial trabalhou para construir sua marca.
Proteção global
Dependendo de onde um produto será comercializado e vendido, é essencial explorar a proteção de PI ao nível de país por país - e os custos para fazer isso podem variar muito. Ele pode custar US$ 2.000-5.000 para manter uma patente de 20 anos e US$ 14.000-50.000 após ser concedida para manutenção de 20 anos de patente. As patentes podem custar cerca de US$20.000-50.000 por país (incluindo custos legais). As marcas registradas podem custar até 5.000 por país. O registro de marcas registradas nos Estados Unidos pode permanecer em vigor por períodos potencialmente ilimitados de dez anos consecutivos, desde que o proprietário cumpra os requisitos legais para manutenção e renovação após o registro.
As taxas de registro de direitos autorais são geralmente menores, mas ainda podem influenciar o investimento geral em PI. Por exemplo, nos Estados Unidos, elas podem variar de US$ 35 a 85 e durar a vida do autor mais um adicional de 70 anos. Para um trabalho feito sob encomenda, os direitos autorais perduram por um período de 95 anos desde o ano de sua primeira publicação ou 120 anos desde o ano de sua criação, o que expirar primeiro.
Moral da história: as empresas químicas continuarão a inovar. E isso exigirá a gestão estratégica contínua das proteções de PI para salvaguardar e maximizar o valor desses direitos de PI - e a receita associada à entrega de inovações ao mercado químico. Um advogado de PI pode oferecer informações mais específicas ao considerar a melhor abordagem para a proteção da PI.
